PROGRAMAÇÃO
7h
Recepção e Credenciamento
SALAS A e B
8h30 – 9h30
Abertura
Equilíbrio Fiscal e Pacto Federativo
Chair: Pres. ABDF/IFA-BR Gustavo Brigagão
Palestrante: Governador Wilson Witzel
Palestrante: Pres. TRF2 André Fontes
Palestrante: Pres. TJ/RJ Cláudio de Mello Tavares
Palestrante: Secretário SEFAZ/RJ Luiz Cláudio Rodrigues de Carvalho
Palestrante: Secretário SFM/RJ Cesar Augusto Barbiero
9h30 – 10h30
Sessão Plenária A
30 Anos do Sistema Constitucional Tributário Brasileiro. Erros, Acertos e o que Esperar.
Chair: Pres. ABDF/IFA-BR Gustavo Brigagão
Palestrante: Professor Paulo de Barros Carvalho
Palestrante: Robson Maia Lins
10h30 – 12h00
Sessão Plenária B
A Inserção do Brasil no Cenário Tributário Internacional e sua Admissão pela OCDE.
Chair: Juiz Federal Marcus Livio Gomes
Palestrante: Dali Bouzoraa
Palestrante: Gerd Willi Rothmann
Palestrante: Deputy Chair OECD/CTP Grace Perez Navarro
Palestrante: Luis Eduardo Schoueri
Palestrante: Sergio André Rocha
Secretário: Michel Haber
12h00 – 14h00
INTERVALO PARA ALMOÇO
14h00 – 15h30
PAINEL 1
Substituição Tributária: Constitucionalidade. Questões Relativas à Base de Cálculo. Operações Interestaduais e Evolução Jurisprudencial.
Chair: Pres. CCERJ Marcos dos Santos Ferreira
Palestrante: Luciano Filippo
Palestrante: Chefe Tributário PGE/RJ Nilson Furtado
Palestrante: Tácio Lacerda Gama
Palestrante: Valter Lobato
Secretária: Daniela Duque Estrada
PAINEL 2
Crimes Contra a Ordem Tributária e Medidas Anticorrupção. Panorama atual, Autuações Fiscais Derivadas e Outras Repercussões.
Chair: Fabio Fraga
Palestrante: Técio Lins e Silva
Palestrante: Paulo Coimbra
Palestrante: Daniel Ávila
Secretário: Luís Eduardo de Oliveira Maneira
16h00 – 17h30
PAINEL 3
Planejamento Tributário: Além da Substância e do Propósito Negocial. Panorama Administrativo, Judicial, e Experiência Internacional.
Chair: Ana Cláudia Utumi
Palestrante: Raquel Novais
Palestrante: João Francisco Bianco
Palestrante: Ricardo Mariz de Oliveira
Palestrante: Alexandre Alkmim
Secretário: Giovanna Milana
PAINEL 4
Criptomoedas, Blockchain, Fintechs e Arranjos de Pagamento na Economia Digital – Aspectos Fiscais Relevantes e Experiencia Internacional.
Chair: Marcos Vinhas Catão
Palestrante: Edgar Anaya
Palestrante: Ernesto Trouw
Palestrante: Rafael Garcia Rodrigues dos Santos
Palestrante: Luiz Felipe Centeno Ferraz
Secretário: Luis Carlos Ferreira dos Santos Junior
17h30 – 18h00
COFFEE-BREAK
SALAS A e B
17h45 – 19h00
Talk-Show
A Reforma Tributária que Queremos
Chair: Pres. ABDF/IFA-BR Gustavo Brigagão
Palestrante: Eurico de Santi
Palestrante: Ex-Secretário RFB Everardo Maciel
Palestrante: Ex-Deputado Federal Luiz Carlos Hauly
Palestrante: Roque Antonio Carrazza